Incentivos fiscais: por que a polêmica?

Incentivos fiscais: por que a polêmica?

O presidente do Grupo Novo Mundo, Carlos Luciano Martins Ribeiro, fala sobre a importância dos incentivos fiscais para a indústria do Estado de Goiás e reflete sobre os motivos desse assunto ser tão polêmico, confira o artigo abaixo

Publicado dia 17 de setembro de 2019

Por Carlos Luciano Martins Ribeiro

Goiás foi um Estado rural por séculos, longe dos principais centros produtores e dos maiores centros consumidores. Ao longo dos últimos 30 anos, com as políticas de incentivos e atração de empresas, demos um salto no agronegócio, na indústria, no comércio e na distribuição.

No entanto, uma política acertada de incentivos não deve ser boa só para empresas, precisa ser boa para o Estado e os trabalhadores. Reforço isso, pois estive na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos à CPI dos incentivos fiscais. Foi uma ótima oportunidade para comprovar a absoluta regularidade dos nossos incentivos, com o cumprimento de todas contrapartidas, o aumento do recolhimento de ICMS (multiplicamos por 4,4 vezes quando comparado ao ano de concessão) e também em 4 vezes os empregos (de 720 antes do incentivo para 2.918 colaboradores em Goiás), e investimos R$ 265 milhões nos últimos 5 anos. Também foi esclarecido que todo o valor dos incentivos foi investido na nossa empresa em Goiás. E deixamos claro: nunca negociamos, compramos ou vendemos créditos.

Além dos números, mostramos a lógica do incentivo. Antes, os caminhões passavam batido pelas estradas goianas para abastecerem os estados vizinhos, não geravam imposto nem emprego. Com o incentivo, passaram a trazer produtos para Goiás e, a partir daqui, distribuímos para os outros Estados, gerando novos impostos e empregos.

Nosso grupo está sempre entre os 50 maiores do ICMS, com carga tributária média de 5,1% do imposto estadual. Somos a única empresa do segmento com base de e-commerce em Goiás, vendendo produtos para consumidores de todo o Brasil. Mas em Estados vizinhos, concorrentes têm carga tributária muito menor, chegando a pagar zero de ICMS nas vendas pela internet.

Por que a polêmica? Como cidadão goiano e empresário, espero que a CPI conclua seus trabalhos atestando também a regularidade dos bons incentivos, que cumprem as contrapartidas, geram empregos, investimentos e mais impostos. Caso contrário, pode ficar parecendo que está tudo errado, que o Estado só perde, deixa de arrecadar, investimentos não são feitos aqui, e empregos gerados custam caro para Goiás. Esclarecer não tem qualquer problema, as empresas estão à disposição. Somos diligentemente fiscalizados pelo Fisco, prestar esclarecimentos é rotina e obrigação. A CPI deveria zelar para que não sejam apresentadas informações desconexas ou promover um julgamento público antecipado, prejudicando as políticas de incentivos que têm, ao longo dos anos, promovido o desenvolvimento do Estado e a geração de empregos.

*Carlos Luciano Martins Ribeiro é presidente do Grupo Novo Mundo.