“Um olho no gato e o outro na frigideira”

“Um olho no gato e o outro na frigideira”

Ao mesmo tempo em que o setor industrial de Goiás celebra resultados positivos, é preciso estar vigilante na defesa das políticas de incentivos fiscais. Confira o artigo do presidente do Conselho da ADIAL, Otávio Lage de Siqueira Filho

Publicado dia 24 de julho de 2020

** Por Otávio Lage de Siqueira Filho

Os números do primeiro trimestre já mostram o ano de 2020 seria o ano da retomada dos negócios em Goiás. Os indicadores já divulgados do emprego, PIB, comércio exterior, safra, entre outros, convergiam para que Goiás fechasse com expansão da economia, no mínimo, a mais expressiva desde 2012, quando cresceu 4,5% – e possivelmente repetindo o descolamento do PIB nacional, que naquele ano, avançou 1,9%. No primeiro trimestre deste ano, fechado em março, o PIB goiano expandiu 3,4%, dado projetado pelo Instituto Mauro Borges (IMB), ante
uma retração de 0,3% no indicador nacional, divulgado pelo IBGE.

Mas a expectativa positiva foi frustrada pela pandemia da Covid-19, declarada em 11 de março, que só não comprometeu mais o resultado trimestral de Goiás porque já estava nas últimas semanas e o agronegócio, grande puxador desta performance, não se abalou com as medidas restritivas e, em boa parte, o seu resultado já estava precificado.

No Informe Técnico do IMB, o setor agropecuário expandiu 18% no período, o que fomentou diretamente o resultado das exportações e, indiretamente a agroindústria, que tem como insumo básico o setor primário.

Em outra pesquisa, do IBGE, a indústria goiana e a paraense foram as únicas expansões do setor no fechamento de abril – primeiro mês completo após início do ciclo pandêmico. No outro lado, demais Estados em queda e um recuo médio da indústria brasileiras da ordem de 18%. Na contramão, Goiás cresceu 2,3% no período. Essa vitalidade é o diferencial da nossa economia. Enquanto o PIB do País recua, o nosso cresce forte no trimestre ou enquanto a indústria desaba no País, Goiás surpreende com alta considerável.

Essa resposta das indústrias goianas ocorre no momento ideal, em que a economia tanto precisa de reforço dos agentes econômicos. O setor é responsável por mais de 300 mil empregos formais no Estado e, em arrecadação de ICMS, somente de fonte industrial, superior a R$ 4 bilhões ao ano. Com isso, o setor atua com distribuição de renda e redução de desigualdades sociais de duas formas: Direta, com geração de emprego e renda; e indireta, com impostos que dão condições aos governos para investirem em serviços públicos e custeio.

Destacamos sempre o quanto o setor industrial é estratégico. Ampliar estes números de 300 mil empregos industriais e R$ 4 bilhões em ICMS é promover desenvolvimento e bem estar social. Deixar desaquecer o setor com medidas que reduzem sua competitividade é também enfraquecer esse modelo de desenvolvimento regional que, de fato, entrega resultados na ponta.

Nas últimas décadas, Goiás não teve sossego na defesa da sua plataforma de desenvolvimento regional via incentivos fiscais. A trajetória para manter os programas sempre foi um desafio, que vai dos primeiros embates entre Estados às ações judiciais em várias instâncias e no STF aos enfrentamentos no Legislativo até a luta e aprovação da convalidação no Congresso. No entanto, essa frente de defesa dos programas não tem fim, porque mesmo convalidados, se ocorrer uma reforma tributária ampla, por exemplo, com a extinção do ICMS, os programas atuais perdem sentido.

O ditado popular ‘um olho no gato e o outro na frigideira’ é muito próximo do que vivenciamos hoje. Ao mesmo tempo que buscamos zelar pelas conquistas já convalidadas, enfrentando uma longa negociação de um ano e meio, até chegarmos aos melhores termos para ambos os lados, e aprovar o ProGoiás, o novo programa de incentivos fiscais do Estado, acompanhamos e atuamos para evitar que no Congresso avance um modelo de reforma que destrua os incentivos fiscais dos Estados emergentes.

Reforçamos sempre que os programas de incentivos fiscais só existem porque mais de uma dezena de Estados dependem deles para se desenvolver, pois, historicamente, foram abandonados pelas ralas políticas federais para o desenvolvimento regional, desde épocas imperiais, que concentraram recursos e transferências para os Estados já industrializados, que sempre tiveram forte influência no Executivo e Legislativo federais. Os programas de incentivo estaduais, criados por Goiás ainda nos anos 1970, modificaram este padrão e essa relação, dando aos Estados a força e independência para autofinanciarem seu desenvolvimento.

Aliados a deputados federais e senadores goianos e de Estados em desenvolvimento, seguimos de olho, sempre atentos.

** Otávio Lage de Siqueira Filho, empresário e presidente do Conselho da ADIAL